Ministro Pádua Ribeiro defende diminuição da Constituição

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora